Termos de Uso e Serviços
Telefisioterapia

Obrigado por utilizar os serviços da TechBalance (“Empresa”, "Nós" ou “TechBalance”). Os serviços são oferecidos pela TECHBALANCE SOLUÇÃO DIGITAL PARA REABILITAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita com o CNPJ/MF: 30.131.853/0001-23, sediada na R. Augusta, 1168, 9ª andar, São Paulo - SP, Brasil, CEP: 01304-001, titular e proprietária sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à TechBalance e ao site www.techbalance.com.br (“Site”).

 

1. Do Objeto

 

A TechBalance oferece aos usuários (individualmente, “Usuário”) serviço de aulas e sessões online de fisioterapia, ginástica e exercícios físicos, ao vivo ou gravadas, com o objetivo de desenvolver força, melhorar equilíbrio e mobilidade (tal serviço, em conjunto com o Site e quaisquer outros serviços que a Empresa ofereça ao Usuário, “Serviços”).

 

2. Da Aceitação

 

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a Empresa e o Usuário.

 

Ao utilizar os Serviços o Usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.

 

A aceitação do presente Termo é imprescindível para o acesso e para a utilização dos Serviços oferecidos pela Empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o Usuário não deverá utilizá-los.

 

Os Serviços são indicados para pessoas maiores de 18 anos. Ao aceitar o presente Termo o Usuário confirma que tem 18 anos ou mais.

 

3. Do Cadastro

 

O acesso aos Serviços exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos Serviços escolhidos, o pagamento de determinado valor.

 

Ao se cadastrar, o Usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o Usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.

 

Mediante a realização do cadastro o Usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos Serviços.

 

O Usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, por meio do qual a Empresa realizará todas as comunicações necessárias.

 

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta do Usuário, que é pessoal e intransferível.

 

Caberá ao Usuário assegurar que seu equipamento e a velocidade e estabilidade de sua internet sejam compatíveis com as características técnicas que viabilizem a utilização e usufruto dos Serviços.

 

O Usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto à Empresa. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam identificados débitos em aberto.

 

A Empresa declara que está alinhada com a Lei nº 13.709/18 (Lei de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e que os dados coletados do Usuário serão utilizados para os fins exclusivos da execução e aprimoramento dos Serviços.

 

4. Dos Serviços

 

Os Serviços oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos cabíveis, entre outros dados, bem como os riscos que podem vir a apresentar à saúde do Usuário.

 

Ao confirmar a compra de determinado Serviço, o Usuário confirma que está informado sobre as suas especificações e sobre sua destinação.

 

5. Dos Preços

 

Os preços aplicados são aqueles em vigor na data da confirmação do pedido e são indicados em reais.

 

Na data de contratação dos Serviços, a Empresa poderá solicitar informações financeiras do Usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o Usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos, cobranças recorrentes e cobranças futuras.

 

A contratação dos Serviços, quando se der de maneira recorrente, será realizada automaticamente pela Empresa, independentemente de comunicação ao Usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo Usuário quando da contratação dos Serviços.

 

A Empresa se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer momento, os valores dos Serviços sem consulta ou anuência prévia do Usuário, sendo informado pelo e-mail cadastrado, com prazo mínimo de 30 dias corridos, os novos valores e a data de reajuste.

 

Para contratação de Serviços com período de teste gratuito, poderá ser solicitado o preenchimento de informações financeiras do Usuário previamente ao acesso ao período de teste dos Serviços. Caso o Usuário deseje não continuar com os Serviços após o período de testes, o Usuário deverá realizar o cancelamento previamente ao término do período de testes, nos termos do item 6 abaixo.

 

6. Do Cancelamento

 

O Usuário poderá cancelar a contratação dos Serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento da contratação. Ainda, o Usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato por e-mail para suporte@techbalance.com.br ou contato@techbalance.com.br, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

 

Os Serviços poderão ser cancelados por:

 

  1. Parte do Usuário: nessas condições os Serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;

  2. Violação dos Termos de Serviço: os Serviços serão cessados imediatamente.

 

7. Do Suporte

 

Em caso de dúvidas ou problemas de uso dos Serviços, o Usuário poderá entrar em contato com o suporte, por meio do e-mail suporte@techbalance.com.br em horário comercial.

 

8. Das Responsabilidades

 

É responsabilidade do Usuário:

 

  1. A correta utilização dos Serviços, prezando pela boa convivência, respeito e cordialidade com instrutores, colaboradores TechBalance, fisioterapeutas e outros Usuários;

  2. O cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto neste Termo de Serviço, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional;

  3. A proteção dos dados de acesso a sua conta/perfil (login e senha).

 

É responsabilidade da Empresa:

 

  1. Indicar de maneira clara as características dos Serviços;

  2. Os defeitos e problemas técnicos na prestação dos Serviços, desde que lhe tenha causa;

  3. As informações por ela divulgadas, sendo que comentários e informações divulgadas por Usuários são de inteira responsabilidade dos próprios Usuários.

 

A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo em links externos contidos em seu sistema, plataforma ou no contexto dos Serviços, que possam redirecionar o Usuário a ambiente externo à sua rede.

 

9. Dos Direitos Autorais

 

A estrutura do site ou aplicativo, marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e designs de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da TECHBALANCE SOLUÇÃO DIGITAL PARA REABILITAÇÃO LTDA estão devidamente reservados.

 

Este Termos de Serviço não cede ou transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao Usuário.

 

O uso dos Serviços pelo Usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, seja comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual, puníveis nos termos da legislação aplicável.

 

10. Das Sanções

 

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Empresa poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do Usuário:

 

  1. Que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

  2. Que descumprir seus deveres de Usuário;

  3. Que apresentar qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros no contexto dos Serviços prestados.

 

Sob nenhuma circunstância poderá a Empresa ou seus afiliados, colaboradores, funcionários ou parceiros serem responsabilizados pelo Usuário por quaisquer danos que sejam derivados do usufruto dos Serviços ou de interações com a Empresa.

 

11. Da Rescisão

 

A não observação das obrigações pactuadas neste Termo de Serviço ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da Empresa e o bloqueio de todos os Serviços prestados ao Usuário.

 

12. Das Alterações

 

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da Empresa, para adequar ou modificar os Serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site www.techbalance.com.br e/ou informadas pelo e-mail cadastrado do Usuário.

 

Os Serviços poderão, a qualquer tempo e unilateralmente, ser alterados em suas características, bem como restringido para uso ou acesso.

 

13. Da Política de Privacidade

 

Além do presente instrumento, o Usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos interessados nos Serviços oferecidos pela Empresa.

 

14. Do Foro

 

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito Brasileiro.

 

Eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Empresa.